Lamento o ocorrido, mas creio que o post:

Fernando Graziani Says:
novembro 24th, 2009 at 23:44

é tristemente claro.

Espero que consigas reverter, mas é correta a idéia do Fernando que o mérito nem chegou a ser julgado.

Coisas ruins não são o que de pior pode nos aontecer. O que de pior pode nos acontecer é … nada!

Um abraço.

http://brunoavontade.blogspot.com/2009/11/blogueiro-condenado-por-causa-de.html

É importante pensarmos nas responsabilidades de quem comenta e do servidor onde hospeda-se um blog, a fim de identificar o real culpado. Ademais, não há regras expressas na lei sobre moderação de conteúdo digital. Conveniente demais punir o dono do blog, quem mais se expõe.

Aos que criticaram o dono do blog, uma sugestao, façam parte da comunidade blogueira!

Sou nascido em Fortaleza, no bairro teofilo Rodolfo e hoje resido em S. Paulo. Apos assistir materia televisiva nao acreditei no que vi e ouvi. Quanto este pais esta atrasado com esta politica arcaica , uma justica morosa e eles nao veem que estamos sendo encurralados para dentro das nosas casas com medo, receios a assaltos,sequestros etc….
Por tanto, deixo aqui minha indignacao e nosso apoio a sua pessoa, tendo em vista que aqui e um canal aberto de divulgacao, materias e depoimentos.
Aproveitando Emilio, quero oferecer a voce e ao seu publico um desconto em nosso site http://www.gigamais.com utilizando o cupom de desconto liberdade2009.
Oferecemos varios produtos da uma conferida.
Abcs amigo,

Forca,garra amigo pois quem trabalha, é serio e honesto nunca acontecera nada.

Att

Sergio

Como mencionado acima, acho que você vacilou a partir do ponto que tentou ignorar os fatos que estavam lhe ocorrendo. Não entendo como teve a coragem de faltar à audiência..

Ainda sim apoio você contra essa indenização absurda! Mas não vamos avacalhar e dizer que a justiça tá doida etc. Faça sua parte também, você deixou para resolver isso de última hora, quando lhe indiciaram!!

Boa sorte!!

Mas acho que fica aí registrado, de forma muito chata para você e para os demais profissionais, que um Blog não é uma ferramenta de comunicação tal livre como pensamos ser.

Estamos vivendo uma “era de liberdade de expressão muito forte”, onde as pessoas têm livre arbítrio para falarem o que querem e da forma que bem entendem. Muitas vezes esquecem da integridade moral de quem falam.
Acesso seu Blog algumas vezes e vejo que seu foco é noticiário e bem jornalístico. Mas, uma vez que expomos uma notícia sobre fatos pontuais e “particulares” e ainda expomos para comentários diversos realmente estamos expostos a esse tipo de coisa que aconteceu com você.

Gostaria que esse fato fosse tomado como exemplo para que você reflita mais sua posição como profissional, ESTUDANTE DE JORNALISMO. Algumas vezes temos que ser mais humildes para pesquisar ir a fundo nas nossas fontes, nos certificar e só depois postar.
Isso que aprendemos na vida acadêmica de termos cuidado com as fontes e tal, não é balela. Temos q levar em consideração.

Vc é um cara q tem tudo para ir mais longe em sua profissão, mas tens que lembrar q é um estudante e q esse tipo de repercussão não é bacana para quem está iniciando – mesmo com o reconhecimento que tens.

Fica tranquilo, se concentra na essência da profissão de jornalista e trabalha com humildade. Ser humilde é uma virtude que a justiça não paga e nem compra.

Vai aproveitando as tuas oportunidades para crescer sem exaltação. Sua simpatia é contagiante, mas tens q rever alguns conceitos de jornalismo e retomar a idéia de que você pode estar indo além dos limites que você imaginou. E isso pode te fazer perder o controle da profissão.

Pensa no que falei. Não é conselho… É apenas um comentário de Blog.

Abraço.

PREOCUPAÇÃO: Creio que vc está incorrendo em erro até mais grave agora, ao não esclarecer que a condenação se deu em conseqüência da sua revelia (ausência à audiência), aliado ao fato de vc ter perdido o prazo para apresentar recurso.

Ora, a Poder Judiciário sequer analisou o mérito da ação (quem tinha razão).

Processualmente, não restou outra alternativa ao juiz senão decretar a revelia e acolher o pedido da autora.

Ao não se esclarecer isso, ainda que não intencionalmente, se induz os comentaristas leigos a atacarem a autora da ação e até o poder judiciário como um todo. O que, convenhamos, é extremamente temerário (ainda mais nesta fase de execução de sentença).

Leia com carinho os comentários já postados aqui por colegas advogados.

SUGESTÃO: Ao que tudo indica, a sentença transitou em julgado (não cabe mais recurso). Tanto que já houve expedição de mandado de penhora. A dívida está aí precisa ser saldada. Diante disso, VAMOS À PARTE PRÁTICA:

Fico a seguinte sugestão:
1- Constitua um advogado;
2- Através dele entre em contato c/ o advogado contrário propondo o seguinte:
3- Um ACORDO JUDICIAL no qual
a) O valor (a ser negociado) seria destinado a uma instituição filantrópica (e não à pessoa física da autora), que quero crer, sendo ela religiosa e c/ o espírito natalino se aproximando, teria grande chance de êxito;
b) Prazo de XX dias p/ pagamento;
c) Valor esse que poderia ser conseguido c/ uma campanha via net, esclarecendo q será destinado à instituição “X”.

Creio que seria uma saída honrosa para todos os envolvidos. Demonstrando boa vontade e tolerância.

Os tribunais entendem perfeitamente viável ao juiz a homologação de acordo entabulado entre as partes, mesmo após proferida a sentença, ainda que transitada em julgado, já que inexiste qualquer ofensa ao disposto no art. 463 do Código de Processo Civil, ainda mais neste caso, por se tratar de direitos disponíveis.

Desejo sorte, grande abraço e fico à disposição.

http://www.rastreadoresdeimpurezas.org/2009/11/jornais-cearenses-repercutem-o-caso-da.html

na hashtag #freeemilio estamos discutindo isso.

Desde já: sou totalmente a favor da liberdade de expressão, mas ela não deve – nem pode – passar por cima do respeito aos demais.

Existiu a ofensa. Você é responsável? NÃO! Mas, ao mesmo tempo, a moderação de comentários está ai para isso.

Alguém pelo twitter disse: “Condenar blogueiro por comentário é como condenar a BIC por uma carta difamatória escrita com uma caneta dela”.

Não comparo o caso a BIC, mas a um apresentador de TV. Ele não pode ser responsabilizado pela opinião de um participante/entrevistado do programa, mas ele NÃO deve PERMITIR que este participante USE o SEU programa para falar mal de outro. Em resumo: o comentário nem deveria ter sido aprovado para começo de conversa.

Me pergunto também que tipo de advogado foi esse que você arrumou que não acionou o provedor para descobrir o autor do comentário, que deixou você perder os prazos processuais etc…

Enfim, esse caso parece uma SUCESSÃO DE ERROS… De um anônimo que não teve coragem de dar a cara e usou seu blog para falar o que quis e o que não quis; sua por liberar um comentário ofensivo; do advogado que não advogou bem; e da freira por querer lhe impitar culpa por algo que você não escreveu e não ter estado aberta a um acordo mais amigável para resolver a situação.

Força! Espero realmente que o caso não se encerre aqui e que ainda haja possibilidade para dialogar e encontrar um consenso entre as partes.

Abraço.

Abraço e força nessa.

De qualquer forma fica a minha solidariedade. Espero que você consiga um eventual recurso.

sorte rapaz.

Se você é jornalista, blogueiro ou provedor de conteúdo na internet, está exercendo sua profissão, de difundir informações ao público, e não é obrigado a revelar a sua fonte, que pode continuar anônima…

Na verdade, seria antiético divulgar a fonte, visto que alguém queria denunciar sem temer represálias, e se soubesse que não ficaria anônimo, talvez não denunciasse, se omitisse, se calasse…

O problema é que nossa mesma constituição entra em conflito, vedando o anonimato, num enxerto da ditadura, um ranço, ou seja, alguém, tem que ser apontado para represálias, o próprio jornalista, que assina em baixo da matéria poublicada…

Mas aí ele quem corre o risco de ser processado por calúnia e difamação. Isso é um ranço autoritário que só serve para defender os poderosos corruptos das pessoas que os denunciem, deixando-as à mercê de sua represália ao se identificarem. Ou deixando o jornalista e a imprensa à mercê de represália se assinarem em baixo, diminuindo seu poder…

Dar uma opinião de valor subjetivo à respeito de uma pessoa, não deveria ser considerado calúnia ou difamação, afinal, opinião cada um tem a sua, é livre, e é bem diferente de acusar alguém de algum ilícito sem provas… Mas apontar indícios, e suspeitas não seria crime, caberia alguma investigação em busca de provas, e não havendo nenhuma, a pessoa não seria injustiçada, afinal…

A questão é que na internet, um caso pode repercutir com dezenas, centenas, milhares de comentários, e é humanamente impossível moderar à todos. Por outro lado não há nenhum impedimento ao direito de resposta, da própria pessoa emitindo um comentário, de outras pessoas defendendo-a publicamente, e que deveria ser o suficiente para equilibrar a disputa e compensar a pessoa que se sentiu injuriada…

Direito de resposta basta. Indenização é absurdo.

Alguém poderia não ter assinado em baixo e
simplesmente postado um spam com a injuria e difamação, e essa pessoa nunca seria descoberta…
À quem processar neste caso?

Como alguém pode ser uma voz no meio da multidão?
Se nossa constituição está errada, deveriamos emendá-la. Pena que só emendam nossa constituição para atender interesses espúrios…

Eu não acho que calúnia, injúria e difamação mereçam tanta indenização, afinal, a verdade sempre acaba prevalecendo, e assim o que foi humilhado sairá de cabeça erguida, mas se for confirmada, não era afinal, nem injúria nem difamação, era a verdade.

Boa sorte cara!

Sugiro que faça uma campanha na net para arrecadar o valor em questão….

Se quiser estamos ai para isso.

http://www.rastreadoresdeimpurezas.org/2009/11/blogueiro-cearense-e-condenado-pagar-16.html

Abraços, irmão!!!!!

Está na CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. artigo 5º.. esquecí o inciso… algo como “é permitida a LIBERDADE de expressão, porém é VETADO o ANONIMARO”!

Ou seja, vc pode se expressar da maneira que quiser, porém tem que assinar embaixo!

Cara, se tiver uma cotinha pra te ajudar ae, tô dentro!

Antes de mais nada, te desejo sucesso.

Seguinte: está havendo um equívoco importante neste caso, o que está ocasionando um erro de interpretação muito grave, principalmente de algumas pessoas que estão misturando sua condenação com censura, ofensa à liberdade ou erro da justiça.

Assim, como já escrevi no Blog do Nonato, em que pese eu até pensar que é necessária uma discussão para uma legislação específica para a internet no Brasil, o caso da ação em destaque é apenas processual, nada mais do que isso.

O MÉRITO da causa não foi julgado, simplesmente porque ocorreu perda de prazo de uma das partes, no caso, o réu. O magistrado não julgou se a ação era pertinente ou não; se a autora tinha razão e o réu, não. Ele fez o que era necessário diante da parte que perdeu o prazo, algo que não pode ocorrer de FORMA ALGUMA em um processo.

E a perda do prazo impediu que a justiça se pronunciasse sobre o mérito, o que seria muito importante para a discussões futuras sobre o tema.

E vale lembrar: se não existe uma legislação específica para a internet no país, existe sim no ordenamento jurídico brasileiro que precisa ser respeitado e com previsão legal para esses casos, como injúria, difamação e calúnia.

Para finalizar, vale deixar claro que essa opinião é de alguém que modera cerca de 250 comentários por dia no Blog Gol do Jornal O POVO e que, desde maio, liberou 28 mil comentários no espaço já citado, o que dá um trabalho absurdo.

Infelizmente estamos diante de um erro de interpretação coletivo muito importante, porque a maioria não têm a compreensão da relação processual com o julgamento do mérito de uma ação. Estão misturando tudo e emitindo opiniões que beiram o nonsense.

A condenação, repito, não ocorreu porque a justiça achou que você estava errado (e eu até acho que não haveria condenação, honestamente). A condenação ocorreu porque houve a perda de prazos processuais. E isso precisa ficar bem claro, para o bem da informação, para o bem do jornalismo, um bem que eu sei que vc defende com correção.

Abraço
Fernando Graziani

Vai trabalhar, pseudo-jornalista.

Como advogado e jornalista coloco-me à sua disposição para ajudá-lo em sua defesa, que é, em última análise,a defesa da liberdade de imporensa, a liberdade digital.

Eis o impasse criado com o fim da lei de imprensa…

Emílio sempre se mostrou como um defensor do bom jornalismo, procurando, ao máximo, ouvir todas as versões de um mesmo fato.

É lamentável que Justiça tenha adotado uma condenação tão inadequada. Torço para que ela seja modificada.

Deixo também aqui a minha indignação.

leomacneto@bol.com.br

Sou cearense e também sou blogueiro a mais de 1 ano e sei como um comentário pode trazer sérios problemas, mas nesse caso, a justiça está sendo severa demais, afinal, pagar 16 mil por causa de um comentário…

Já tive problemas com postagens e comentários, mas tudo foi resolvido em algumas trocas de e-mails e de forma educada e amigavél… pena que no seu caso não foi assim…

Desde já você tem meu total apoio!

Abraços e boa sorte!

Grande abraço!