R$ 16 mil. Repercussão do processo na justiça contra blogueiro
Posted by Emílio Moreno | Filed under comunicação, digi & tals, direto da fonte, primeira página
Obrigado aos demais blogueiros que postaram textos de apoio e aos twitteiros que estão discutindo o assunto amplamente na rede. É um tema bastante controverso e que cabe uma ampla reflexão de todos nós que produzimos conteúdo na rede. Independente da decisão da justiça, há que se fazer um sério debate sobre como a justiça está tratando o tema internet.
Veja a repercussão do caso:
Silenzio. A Justiça é mais cega na blogosfera
G1. Dono de blog é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário de internauta
Rafiado. Ditadura Digital
Querido Leitor. Comentários moderados, sim!
Portal Imprensa. Blogueiro é condenado a pagar R$ 16 mil de indenização por comentário de internauta
Comunique-se. Justiça ordena penhora de bens de blogueiro por comentário de internauta
No twitter #freeemilio @emiliomoreno
Leia também: Lula quer regular internet
novembro 24th, 2009 at 15:51
Esqueceu as rádios…rsrs
novembro 24th, 2009 at 15:52
Sinta o gostinho do que é ser EXPOSTO.
novembro 24th, 2009 at 16:01
É um absurdo o que estão fazendo com vc amigo… na boa..
novembro 24th, 2009 at 16:09
Emílio, cara, eu estou simplesmente chocado com essa decisão da Justiça. Sei a pessoa boa que você é e tenho a mais absuluta certeza que nunca foi sua vontade atingir a moral dessa senhora.
Deixo aqui a minha indignação.
Grande abraço!
novembro 24th, 2009 at 17:12
Rômulo, não só você mas a toda a blogosfera.
É vergonhoso dizer que mora-se em um país com essa (in)justiça.
novembro 24th, 2009 at 17:13
Tem que recorrer se os servidores não guardam logs a justiça tem que enchergar que é possível e a prova do crime pode ser facilmente descoberta basta que tenha leis para que o justo não pague pelo pecador.
novembro 24th, 2009 at 17:17
Cara não te conheço, nunca fui pro CE, mas de uma coisa eu sei, a internet é uma ferramenta maravilhosa, e pode e deve ser usada para produzir conteúdo, achei uma baita sacanagem o que fizeram com você, pode ter certeza que a blogosfera está toda te apoiando, o que precisar prenda o grito, e não pare de blogar, vlw
novembro 24th, 2009 at 17:53
O fato é que você vacilou. Nem dá para saber o que teria acontecido, já que faltou à audiência, não se justificou e foi julgado à revelia. Podia ter ganho no mérito, mas perdeu de “w.o”.
novembro 24th, 2009 at 18:24
Olá Emílio, ví a reportagem sobre o seu blog na página do G1 e vim aqui declarar meu total apoio a você!
Sou cearense e também sou blogueiro a mais de 1 ano e sei como um comentário pode trazer sérios problemas, mas nesse caso, a justiça está sendo severa demais, afinal, pagar 16 mil por causa de um comentário…
Já tive problemas com postagens e comentários, mas tudo foi resolvido em algumas trocas de e-mails e de forma educada e amigavél… pena que no seu caso não foi assim…
Desde já você tem meu total apoio!
Abraços e boa sorte!
novembro 24th, 2009 at 19:13
É realmente muito triste essa situação envolvendo o colega de profissão Emílio Moreno, responsável por um dos blogs mais respeitados e acessados da capital cearense.
Emílio sempre se mostrou como um defensor do bom jornalismo, procurando, ao máximo, ouvir todas as versões de um mesmo fato.
É lamentável que Justiça tenha adotado uma condenação tão inadequada. Torço para que ela seja modificada.
Deixo também aqui a minha indignação.
leomacneto@bol.com.br
novembro 24th, 2009 at 20:33
É interessante ver como a Justiça brasileira está lidando com a questão do jornalismo. Para desobrigar o diploma e garantir a desprofissionalização da profissão, evocam a “Liberdade de Expressão” e ferem o direito do jornalista de preservar sua fonte…
Eis o impasse criado com o fim da lei de imprensa…
novembro 24th, 2009 at 20:58
Pois velho Emílio, cá estou a me solidarizar com vc. Espero que isso seja devidamente explicado e decisões judiciais como essa tendem a demonstrar que, muitas vezes, pessoas são condenadas inocentemente. E olha que vc é um cidadão digno do respeito pela sua maneira sensata de postar, sem jamais ter ofendido a seu ninguém. Fico esperando que tudo acabe bem.
novembro 24th, 2009 at 21:52
Caro Emilio,
Como advogado e jornalista coloco-me à sua disposição para ajudá-lo em sua defesa, que é, em última análise,a defesa da liberdade de imporensa, a liberdade digital.
novembro 24th, 2009 at 22:37
Infelizmente você pecou pela falta de cuidado. Deveria implementar moderação desde o começo.
Se você é o dono do blog tem responsabilidade civil pelo que é dito ou escrito nele. É a lei.
A justiça não está tratando a internet de forma absurda, mas aplicando a lei no mundo virtual. Um crime é crime em qualquer lugar, na vida real ou na web.
É a lei.
Também sou blogueiro. Todo todo o cuidado possível com o que escrevo, com as imagens que publico. A internet não é (nem deveria ser) uma terra sem-lei.
novembro 24th, 2009 at 23:14
pq nao justificou a ausencia? Tava ocupado fazendo post pro bloguinho q nao dá $ nenhum???
Vai trabalhar, pseudo-jornalista.
novembro 24th, 2009 at 23:44
Emílio, como vai?
Antes de mais nada, te desejo sucesso.
Seguinte: está havendo um equívoco importante neste caso, o que está ocasionando um erro de interpretação muito grave, principalmente de algumas pessoas que estão misturando sua condenação com censura, ofensa à liberdade ou erro da justiça.
Assim, como já escrevi no Blog do Nonato, em que pese eu até pensar que é necessária uma discussão para uma legislação específica para a internet no Brasil, o caso da ação em destaque é apenas processual, nada mais do que isso.
O MÉRITO da causa não foi julgado, simplesmente porque ocorreu perda de prazo de uma das partes, no caso, o réu. O magistrado não julgou se a ação era pertinente ou não; se a autora tinha razão e o réu, não. Ele fez o que era necessário diante da parte que perdeu o prazo, algo que não pode ocorrer de FORMA ALGUMA em um processo.
E a perda do prazo impediu que a justiça se pronunciasse sobre o mérito, o que seria muito importante para a discussões futuras sobre o tema.
E vale lembrar: se não existe uma legislação específica para a internet no país, existe sim no ordenamento jurídico brasileiro que precisa ser respeitado e com previsão legal para esses casos, como injúria, difamação e calúnia.
Para finalizar, vale deixar claro que essa opinião é de alguém que modera cerca de 250 comentários por dia no Blog Gol do Jornal O POVO e que, desde maio, liberou 28 mil comentários no espaço já citado, o que dá um trabalho absurdo.
Infelizmente estamos diante de um erro de interpretação coletivo muito importante, porque a maioria não têm a compreensão da relação processual com o julgamento do mérito de uma ação. Estão misturando tudo e emitindo opiniões que beiram o nonsense.
A condenação, repito, não ocorreu porque a justiça achou que você estava errado (e eu até acho que não haveria condenação, honestamente). A condenação ocorreu porque houve a perda de prazos processuais. E isso precisa ficar bem claro, para o bem da informação, para o bem do jornalismo, um bem que eu sei que vc defende com correção.
Abraço
Fernando Graziani
novembro 24th, 2009 at 23:44
Não entendo como essa “justiça” consegue colocar a culpa nos outros… vergonha!
Cara, se tiver uma cotinha pra te ajudar ae, tô dentro!
novembro 25th, 2009 at 0:13
Olha… isso é muito simples de enteder.
Está na CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. artigo 5º.. esquecí o inciso… algo como “é permitida a LIBERDADE de expressão, porém é VETADO o ANONIMARO”!
Ou seja, vc pode se expressar da maneira que quiser, porém tem que assinar embaixo!
novembro 25th, 2009 at 0:19
Força Emílio, estamos com você!
http://www.rastreadoresdeimpurezas.org/2009/11/blogueiro-cearense-e-condenado-pagar-16.html
Abraços, irmão!!!!!
novembro 25th, 2009 at 4:12
Emilio, não o conheço mas não concordo com o que foi colocado a você, claro que houve interpretação equivocada de todos os lados, tanto da justiça, como das partes envolvidas….
Sugiro que faça uma campanha na net para arrecadar o valor em questão….
Se quiser estamos ai para isso.
novembro 25th, 2009 at 7:21
Gente, este mundo está perdido… não deveriam nem ter começado este processo… não tem cabimento…
Boa sorte cara!
novembro 25th, 2009 at 8:25
Caro Bloc, na mesma constituição, no mesmo artigo: dispõe o art. 5º, inciso XIV, que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.
Se você é jornalista, blogueiro ou provedor de conteúdo na internet, está exercendo sua profissão, de difundir informações ao público, e não é obrigado a revelar a sua fonte, que pode continuar anônima…
Na verdade, seria antiético divulgar a fonte, visto que alguém queria denunciar sem temer represálias, e se soubesse que não ficaria anônimo, talvez não denunciasse, se omitisse, se calasse…
O problema é que nossa mesma constituição entra em conflito, vedando o anonimato, num enxerto da ditadura, um ranço, ou seja, alguém, tem que ser apontado para represálias, o próprio jornalista, que assina em baixo da matéria poublicada…
Mas aí ele quem corre o risco de ser processado por calúnia e difamação. Isso é um ranço autoritário que só serve para defender os poderosos corruptos das pessoas que os denunciem, deixando-as à mercê de sua represália ao se identificarem. Ou deixando o jornalista e a imprensa à mercê de represália se assinarem em baixo, diminuindo seu poder…
Dar uma opinião de valor subjetivo à respeito de uma pessoa, não deveria ser considerado calúnia ou difamação, afinal, opinião cada um tem a sua, é livre, e é bem diferente de acusar alguém de algum ilícito sem provas… Mas apontar indícios, e suspeitas não seria crime, caberia alguma investigação em busca de provas, e não havendo nenhuma, a pessoa não seria injustiçada, afinal…
A questão é que na internet, um caso pode repercutir com dezenas, centenas, milhares de comentários, e é humanamente impossível moderar à todos. Por outro lado não há nenhum impedimento ao direito de resposta, da própria pessoa emitindo um comentário, de outras pessoas defendendo-a publicamente, e que deveria ser o suficiente para equilibrar a disputa e compensar a pessoa que se sentiu injuriada…
Direito de resposta basta. Indenização é absurdo.
Alguém poderia não ter assinado em baixo e
simplesmente postado um spam com a injuria e difamação, e essa pessoa nunca seria descoberta…
À quem processar neste caso?
Como alguém pode ser uma voz no meio da multidão?
Se nossa constituição está errada, deveriamos emendá-la. Pena que só emendam nossa constituição para atender interesses espúrios…
Eu não acho que calúnia, injúria e difamação mereçam tanta indenização, afinal, a verdade sempre acaba prevalecendo, e assim o que foi humilhado sairá de cabeça erguida, mas se for confirmada, não era afinal, nem injúria nem difamação, era a verdade.
novembro 25th, 2009 at 9:09
cara revelia? Que mancada. Eu se tivesse um processo como este no meu rabo estaria desesperado desde o início.
De qualquer forma fica a minha solidariedade. Espero que você consiga um eventual recurso.
sorte rapaz.
novembro 25th, 2009 at 9:35
Emílio,
Dormientibus non sucurrit jus – O direito não socorre os que dormem.
O Fernando Graziani disse tudo. Você não seria condenado se não tivesse perdido o prazo ou justificado sua ausência. Por favor esclareça isso aos seus leitores. Assuma sua culpa e esclareça seus leitores por que vc perdeu o prazo. Talvez estivesse pegando uma praia em Caponga, que tive o prazer de conhecer…risos). Mesmo que tenha sido isso esclareça. Seria uma atitude honesta e ética da sua parte.
Gde abç!
Prof. Mario Galvão – SJCampos – SP
novembro 25th, 2009 at 10:15
Kra, fica aqui a solidariedade de um amigo blogueiro do Ceará.
Confere aí amigo: http://target10.wordpress.com/2009/11/25/que-liberdade-e-essa/
Abraço e força nessa.
novembro 25th, 2009 at 10:47
Oi Emilio,
Desde já: sou totalmente a favor da liberdade de expressão, mas ela não deve – nem pode – passar por cima do respeito aos demais.
Existiu a ofensa. Você é responsável? NÃO! Mas, ao mesmo tempo, a moderação de comentários está ai para isso.
Alguém pelo twitter disse: “Condenar blogueiro por comentário é como condenar a BIC por uma carta difamatória escrita com uma caneta dela”.
Não comparo o caso a BIC, mas a um apresentador de TV. Ele não pode ser responsabilizado pela opinião de um participante/entrevistado do programa, mas ele NÃO deve PERMITIR que este participante USE o SEU programa para falar mal de outro. Em resumo: o comentário nem deveria ter sido aprovado para começo de conversa.
Me pergunto também que tipo de advogado foi esse que você arrumou que não acionou o provedor para descobrir o autor do comentário, que deixou você perder os prazos processuais etc…
Enfim, esse caso parece uma SUCESSÃO DE ERROS… De um anônimo que não teve coragem de dar a cara e usou seu blog para falar o que quis e o que não quis; sua por liberar um comentário ofensivo; do advogado que não advogou bem; e da freira por querer lhe impitar culpa por algo que você não escreveu e não ter estado aberta a um acordo mais amigável para resolver a situação.
Força! Espero realmente que o caso não se encerre aqui e que ainda haja possibilidade para dialogar e encontrar um consenso entre as partes.
Abraço.
novembro 25th, 2009 at 12:37
O Esporte e Midia se solidariza contigo.
novembro 25th, 2009 at 12:49
creio que a discussão não é sobre a decisão da justiça, mas sim a responsabilidade do blogueiro com os comentarios feitos.
na hashtag #freeemilio estamos discutindo isso.
novembro 25th, 2009 at 13:41
Emilio, estou sabendo do ocrrido agora. O que houve mesmo?
novembro 25th, 2009 at 13:55
Jornais cearenses repercutem o caso da absurda condenação do Blog Liberdade Digital:
http://www.rastreadoresdeimpurezas.org/2009/11/jornais-cearenses-repercutem-o-caso-da.html
novembro 25th, 2009 at 15:34
Prezado Emílio,
PREOCUPAÇÃO: Creio que vc está incorrendo em erro até mais grave agora, ao não esclarecer que a condenação se deu em conseqüência da sua revelia (ausência à audiência), aliado ao fato de vc ter perdido o prazo para apresentar recurso.
Ora, a Poder Judiciário sequer analisou o mérito da ação (quem tinha razão).
Processualmente, não restou outra alternativa ao juiz senão decretar a revelia e acolher o pedido da autora.
Ao não se esclarecer isso, ainda que não intencionalmente, se induz os comentaristas leigos a atacarem a autora da ação e até o poder judiciário como um todo. O que, convenhamos, é extremamente temerário (ainda mais nesta fase de execução de sentença).
Leia com carinho os comentários já postados aqui por colegas advogados.
SUGESTÃO: Ao que tudo indica, a sentença transitou em julgado (não cabe mais recurso). Tanto que já houve expedição de mandado de penhora. A dívida está aí precisa ser saldada. Diante disso, VAMOS À PARTE PRÁTICA:
Fico a seguinte sugestão:
1- Constitua um advogado;
2- Através dele entre em contato c/ o advogado contrário propondo o seguinte:
3- Um ACORDO JUDICIAL no qual
a) O valor (a ser negociado) seria destinado a uma instituição filantrópica (e não à pessoa física da autora), que quero crer, sendo ela religiosa e c/ o espírito natalino se aproximando, teria grande chance de êxito;
b) Prazo de XX dias p/ pagamento;
c) Valor esse que poderia ser conseguido c/ uma campanha via net, esclarecendo q será destinado à instituição “X”.
Creio que seria uma saída honrosa para todos os envolvidos. Demonstrando boa vontade e tolerância.
Os tribunais entendem perfeitamente viável ao juiz a homologação de acordo entabulado entre as partes, mesmo após proferida a sentença, ainda que transitada em julgado, já que inexiste qualquer ofensa ao disposto no art. 463 do Código de Processo Civil, ainda mais neste caso, por se tratar de direitos disponíveis.
Desejo sorte, grande abraço e fico à disposição.
novembro 25th, 2009 at 16:50
Olá Emílio…
Quem sou eu para julgar seu trabalho, a censura ou algum provável erro de justiça.
Mas acho que fica aí registrado, de forma muito chata para você e para os demais profissionais, que um Blog não é uma ferramenta de comunicação tal livre como pensamos ser.
Estamos vivendo uma “era de liberdade de expressão muito forte”, onde as pessoas têm livre arbítrio para falarem o que querem e da forma que bem entendem. Muitas vezes esquecem da integridade moral de quem falam.
Acesso seu Blog algumas vezes e vejo que seu foco é noticiário e bem jornalístico. Mas, uma vez que expomos uma notícia sobre fatos pontuais e “particulares” e ainda expomos para comentários diversos realmente estamos expostos a esse tipo de coisa que aconteceu com você.
Gostaria que esse fato fosse tomado como exemplo para que você reflita mais sua posição como profissional, ESTUDANTE DE JORNALISMO. Algumas vezes temos que ser mais humildes para pesquisar ir a fundo nas nossas fontes, nos certificar e só depois postar.
Isso que aprendemos na vida acadêmica de termos cuidado com as fontes e tal, não é balela. Temos q levar em consideração.
Vc é um cara q tem tudo para ir mais longe em sua profissão, mas tens que lembrar q é um estudante e q esse tipo de repercussão não é bacana para quem está iniciando – mesmo com o reconhecimento que tens.
Fica tranquilo, se concentra na essência da profissão de jornalista e trabalha com humildade. Ser humilde é uma virtude que a justiça não paga e nem compra.
Vai aproveitando as tuas oportunidades para crescer sem exaltação. Sua simpatia é contagiante, mas tens q rever alguns conceitos de jornalismo e retomar a idéia de que você pode estar indo além dos limites que você imaginou. E isso pode te fazer perder o controle da profissão.
Pensa no que falei. Não é conselho… É apenas um comentário de Blog.
Abraço.
novembro 25th, 2009 at 16:56
Minha solidariedade a vc, Emílio!
novembro 25th, 2009 at 18:12
Veja o lado bom pelo menos este fato gerou mais visitas em seu blog… hehehe
Como mencionado acima, acho que você vacilou a partir do ponto que tentou ignorar os fatos que estavam lhe ocorrendo. Não entendo como teve a coragem de faltar à audiência..
Ainda sim apoio você contra essa indenização absurda! Mas não vamos avacalhar e dizer que a justiça tá doida etc. Faça sua parte também, você deixou para resolver isso de última hora, quando lhe indiciaram!!
Boa sorte!!
novembro 25th, 2009 at 18:30
Quero me solidarizar com você. Por uma internet livre e mais democracia!
Arimatéa
Santa Luzia do Oeste, Rondônia
novembro 25th, 2009 at 21:52
é de lascar, viu….
novembro 25th, 2009 at 23:20
Meu deus, apenas eu e o Mario Galvão lemos o comentário do Fernando Graziani? Pois é interessante que todos façam o mesmo!
novembro 26th, 2009 at 8:23
[...] debate casos atuais como o do blogueiro Emílio Moreno, condenado a pagar R$ 16.000,00 de indenização por comentários publicados em seu blog, ou mesmo situações como o caso Geizy e Uniban e suas repercussões serão analisadas sob o [...]
novembro 26th, 2009 at 11:03
Emilio,
Bom dia.
Sou nascido em Fortaleza, no bairro teofilo Rodolfo e hoje resido em S. Paulo. Apos assistir materia televisiva nao acreditei no que vi e ouvi. Quanto este pais esta atrasado com esta politica arcaica , uma justica morosa e eles nao veem que estamos sendo encurralados para dentro das nosas casas com medo, receios a assaltos,sequestros etc….
Por tanto, deixo aqui minha indignacao e nosso apoio a sua pessoa, tendo em vista que aqui e um canal aberto de divulgacao, materias e depoimentos.
Aproveitando Emilio, quero oferecer a voce e ao seu publico um desconto em nosso site http://www.gigamais.com utilizando o cupom de desconto liberdade2009.
Oferecemos varios produtos da uma conferida.
Abcs amigo,
Forca,garra amigo pois quem trabalha, é serio e honesto nunca acontecera nada.
Att
Sergio
novembro 26th, 2009 at 19:48
É amigo, mesmo que não exista malicia, convenhamos que temos que as vezes medir nossas palavras na web. Mesmo que não tenha sido sua intenção, mas, aconteceu né. Boa sorte a partir de agora. E seu blog é muito bom parabens!
novembro 27th, 2009 at 0:08
[...] autor do blog Liberdade Digital, Emílio Moreno, foi condenado a pagar 16 mil e 600 reais de indenização a uma freira que o [...]
novembro 27th, 2009 at 2:01
[...] março do ano passado, o blogueiro postou no Liberdade Digital uma nota sobre uma confusão envolvendo dois alunos do Colégio Santa Cecília, um dos mais [...]
novembro 27th, 2009 at 6:58
[...] 27 27UTC Novembro 27UTC 2009 por cnepomuceno Blogueiro processado pela justiça [...]
novembro 27th, 2009 at 10:34
[...] pode acompanhar mais detalhes no blog do Emílio Moreno ou pelo Twitter, seguindo a hashtag #freeemilio. Leia mais sobre Crimes [...]
novembro 27th, 2009 at 11:36
O engraçado é observar a disparidade entre as correntes de pensamento. Advogados puxam sardinha para seus artigos, comunicólogos para sua liberdade de expressão. É impressao minha ou tem advogado aqui querendo se vender? A ética, moral e bom senso devia falar mais alto que alguns artigos. Emílio está sofrendo como muitos outros brasileiros, pela mazela e conflito de interesses do judiciário. Vivemos sob uma ditadura oculta onde o sistema só beneficia os poderosos. Advogados, estudem o que significa a Internet, e pq se tornou tão importante. A internet veio dar voz as pessoas e nao à um sistema e aos meios de massa, aqui deveria ser uma T.A.Z (Zona de autonomia temporária, segundo Hakim Bey) e não mais um campo de mediação e censura. Emílio não feriu ninguem ao permitir o comentário, filtro em blog não rola, e não deve rolar, tenho um blog e nos criticam abertamente, às vezes, até com palavra de baixo calão. Mas é um blog, não podemos calar as vozes. E quanto a revelia, realmente foi mancada, mas ouvi dizer que a freira faltou 4 vezes antes do Emílio, nao sei se essa informação procede, mas…. é bom ficarmos atentos.
Aos que criticaram o dono do blog, uma sugestao, façam parte da comunidade blogueira!
novembro 27th, 2009 at 18:24
[...] la Asociación Brasileña de Periodismo Investigativo (Abraji, por su nombre en portuués). En una entrada en su blog, el estudiante de periodismo agradeció la cobertura dada al caso y exhortó a un debate [...]
novembro 28th, 2009 at 19:40
[...] que o assunto saiu no G1 a repercussão tem sido enorme, todo mundo já sabe de trás pra frente o que [...]
novembro 28th, 2009 at 22:38
Comento sobre a notícia no meu blog:
http://brunoavontade.blogspot.com/2009/11/blogueiro-condenado-por-causa-de.html
É importante pensarmos nas responsabilidades de quem comenta e do servidor onde hospeda-se um blog, a fim de identificar o real culpado. Ademais, não há regras expressas na lei sobre moderação de conteúdo digital. Conveniente demais punir o dono do blog, quem mais se expõe.
novembro 29th, 2009 at 11:09
[...] um post no seu blog, o estudante de jornalismo agradeceu a cobertura do caso e incentivou o debate sobre a [...]
novembro 29th, 2009 at 12:40
Saludo desde Colombia
Espero que situaciones como esta no se conviertan en un lugar común, pues van en contra de la libertad de expresión, tan importante como el derecho al buen nombre.
Un abrazo solidario
novembro 30th, 2009 at 14:29
[...] la Asociación Brasileña de Periodismo Investigativo (Abraji, por su nombre en portuués). En una entrada en su blog, el estudiante de periodismo agradeció la cobertura dada al caso y exhortó a un debate [...]
novembro 30th, 2009 at 22:06
[...] proposta de debate teve como origem a discussão sobre o caso do blogueiro Emilio Moreno, condenado pela Justiça a pagar indenização de R$ 16 mil reais devido a um comentário anônimo [...]
dezembro 1st, 2009 at 10:02
[...] tiene 33 años, es brasileño y estudiante de periodismo. Un anónimo dejó un comentario ofensivo en su blog y le hicieron una denuncia judicial por daños morales. Ahora tiene que pagar más de 8000 dólares [...]
dezembro 2nd, 2009 at 8:25
Força Emílio, estamos com você!
dezembro 4th, 2009 at 23:20
[...] Emílio Moreno condenado a pagar 16 mil por comentário em seu blog [...]
dezembro 5th, 2009 at 13:11
[...] um post no seu blog, o estudante de jornalismo agradeceu a cobertura do caso e incentivou o debate sobre a [...]
dezembro 6th, 2009 at 21:16
[...] de la decisión de la justicia, debemos iniciar un debate serio al respecto”, dijo Neto desde su blog Libertad Digital , y agradeció las muestras de apoyo que recibió en [...]
dezembro 11th, 2009 at 1:39
[...] hoje quando pessoas são intimidadas ou processadas por terem criticado uma loja de doces, por liberarem um comentário supostamente difamatório, por afirmarem que não gostaram de uma consulta médica ou de um restaurante (ou mesmo de um [...]
dezembro 12th, 2009 at 16:00
Caro Emílio,
Lamento o ocorrido, mas creio que o post:
Fernando Graziani Says:
novembro 24th, 2009 at 23:44
é tristemente claro.
Espero que consigas reverter, mas é correta a idéia do Fernando que o mérito nem chegou a ser julgado.
Coisas ruins não são o que de pior pode nos aontecer. O que de pior pode nos acontecer é … nada!
Um abraço.
janeiro 11th, 2010 at 20:18
[...] vários blogs sendo fechados pelos mais variados motivos, sejam eles: Plágio, processos de marcas, e até comentários em blogs são alvos de processos judiciais. Além disso, ao contrário de países como os Estados Unidos, os [...]