Liberdade Digital

Na semana passada, o tema do Talk Show foi sobre direito digital, com foco no projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo. Participaram do bate-papo Ronaldo Lemos, Sérgio Amadeu e Jomar Silva. Os entrevistados argumentaram que o projeto pode sim criminalizar ações corriqueiras de cidadãos comuns na web.

- Me preocupam muito os artigos 285A e 285B, pois criam uma camada de criminalização sobre a questão do Copyright (…). Quando você passa uma música de um CD pra um pen drive, você está violando o 285A. Quando você baixa um filme numa rede P2P, está violando o 285B – explicou Sérgio Amadeu, sobre essa inviabilidade.

- Até a troca de arquivos entre duas pessoas pode ser interpretada como crime - alerta, Jomar Silva, falando sobre o fato de o projeto dar margem para diversas interpretações.

- Esse projeto só foi aprovado no Senado porque ele foi vendido como um projeto contra a pedofilia, e não é o caso. Ele muito grave, pois vai engessar a internet brasileira – completou  Ronaldo Lemos.

Leia os #comentários dos @twitteiros sobre o Talk Show.

Você pode ainda escutar o podcast.

Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e  diretor do projeto Creative Commons.

Sérgio Amadeu, Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e professor da pós-graduação da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero.

Jomar Silva, diretor geral da Open Document Format (ODF Alliance) na América Latina, Engenheiro Eletrônico, especialista em gerenciamento de redes e padrões abertos e blogueiro.